A entrada da Penitenciária de Lisboa, hoje Estabelecimento Prisional de Lisboa, na Rua Marquês de Fronteira, em 2016.Chester, CC BY 2.0
Campolide
Penitenciária de Lisboa
Cadeia de delito comum que a polícia política usou para presos políticos, sobretudo em isolamento prolongado. Daqui partiram para o Tarrafal os marinheiros da revolta de 1936, e aqui morreu, em 1950, em greve de fome, o dirigente comunista Militão Ribeiro.
A Penitenciária de Lisboa, em Campolide, era uma cadeia de delito comum, mas a polícia política também a usou para presos políticos.3 O Memória Comum aponta «algumas celas da Penitenciária», ao lado dos curros do Aljube, como exemplo maior dos longos períodos de isolamento que acompanhavam a tortura, para cortar ao preso as ligações ao mundo e o diminuir.1 Visto de cima, o edifício, de seis alas, lembra uma estrela; é aqui que se passa o romance «A Estrela de Seis Pontas», que Álvaro Cunhal publicou com o pseudónimo de Manuel Tiago.9
Depois da revolta dos marinheiros de 8 de setembro de 1936, os presos passaram pelo posto policial da «Mitra» e, a 18 de setembro, deram entrada na Penitenciária; a 17 de outubro embarcaram para o recém-criado campo de concentração do Tarrafal.76 A Penitenciária foi uma das prisões de onde saíram presos para o Tarrafal.8
Aqui morreram, entre outros, Américo Gomes, militante das Juventudes Comunistas, a 16 de março de 1934, aos 22 anos, depois de 14 meses de cativeiro; o fragateiro Aurélio Dias, militante do PCP, a 30 de outubro de 1934, depois de ter sido «violentamente torturado» — três dias depois, o Tribunal Militar Especial reduziu-lhe a pena para dois anos de prisão, «dada por expiada com a já sofrida»; e Senen Vasquez Albela, preso com os irmãos depois da Guerra Civil de Espanha e entregue aqui em 1941, que morreu em 1956, aos 38 anos.4 O anarquista Emídio Santana, preso depois do atentado contra Salazar de 1937, passou também pela Penitenciária.12
O dirigente comunista Militão Ribeiro foi preso a 25 de março de 1949 numa casa clandestina do Luso, com Álvaro Cunhal e Sofia Ferreira.11 A 10 de maio foi transferido para a Penitenciária. Doente, ficou nove meses em rigoroso isolamento, sem assistência médica digna desse nome; em cartas escritas dois meses antes de morrer, acusava a PIDE de «envenenamento». Fez greve de fome em protesto contra o regime prisional e morreu na prisão a 2 de janeiro de 1950, aos 54 anos.54
O edifício é hoje o Estabelecimento Prisional de Lisboa, classificado como monumento de interesse público; a Wikipédia dava como previsto o seu encerramento em 2026.9
Na madrugada de 25 de abril de 1974, oficiais do MFA ocuparam estes estúdios e fizeram do Rádio Clube Português a voz do Movimento: às 4h26, Joaquim Furtado leu aqui o primeiro comunicado. À tarde, foi uma mulher, Clarisse Guerra, quem leu outro.
Hoje: Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
O primeiro liceu feminino do país, criado em 1906 como Liceu Maria Pia, e desde 1933 o primeiro instalado num edifício feito de raiz para raparigas. Aqui foram reitoras Domitila de Carvalho e Maria Guardiola, duas das três primeiras deputadas portuguesas.
Aqui, a 13 de janeiro de 1975, o Movimento de Libertação das Mulheres quis queimar os símbolos da opressão das mulheres. Cerca de dois mil homens desfizeram a manifestação aos gritos. A fogueira nunca se fez — e a «queima de soutiens» é uma lenda.
Em 1946, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, presidido por Maria Lamas, mudou a sede para esta travessa das Amoreiras. A 28 de junho de 1947, a polícia fechou-a «sem aviso prévio», pondo fim a 33 anos de associação.
MulheresRepressão
Notas sobre as fontes3
A data de inauguração da Penitenciária, no fim do século XIX.
O dia da morte de Militão Ribeiro: 2 de janeiro de 1950 (Museu do Aljube, Memória Comum) ou 3 de janeiro (Wikidata). Ficou o 2 de janeiro.
Se a prisão fechou de facto em 2026, como previa a notícia citada pela Wikipédia.
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