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O Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, visto dos jardins da Praça Afonso de Albuquerque, em 2017. Dguendel, CC BY 4.0

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Palácio cor-de-rosa de vários corpos, com telhados vermelhos, em cima de um muro alto, por trás de canteiros de buxo recortado e de pinheiros mansos.
O Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, visto dos jardins da Praça Afonso de Albuquerque, em 2017. Dguendel, CC BY 4.0

Belém

Palácio de Belém

Aqui tomou posse, em 1970, a primeira mulher a fazer parte de um governo em Portugal. Em setembro de 1974, o palácio foi palco das reuniões tensas que levaram à renúncia de Spínola; a 25 de novembro de 1975, do posto de comando do Presidente Costa Gomes.

Hoje: Palácio de Belém – Presidência da República
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Em agosto de 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tomou posse neste palácio como subsecretária de Estado da Saúde e Assistência: foi a primeira mulher a fazer parte de um governo em Portugal. Nomeou-a Marcelo Caetano, e ficou no governo até à remodelação de novembro de 1973.6

A 10 de setembro de 1974, assinou-se aqui a declaração de reconhecimento da independência da Guiné-Bissau. Na cerimónia, o Presidente da República, António de Spínola, atacou o processo de descolonização e apelou à «maioria silenciosa».1 Era esse o nome da manifestação de apoio ao Presidente marcada para 28 de setembro, em Belém: a do país que, segundo a Comissão Comemorativa, rejeitava a revolução, o socialismo e o rumo da descolonização.2

Seguiram-se, nas palavras do relatório oficial sobre o 28 de Setembro, «horas de extraordinária tensão e emoção». Em reuniões sucessivas no palácio, Spínola tentou declarar o estado de sítio e demitir o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, que, com Otelo Saraiva de Carvalho, chegou a estar aparentemente retido em Belém. Lá fora, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores e partidos de esquerda levantavam barricadas nos acessos a Lisboa. A manifestação acabou desconvocada por Spínola e proibida pelo MFA, e à hora marcada foram militantes das esquerdas que se juntaram em Belém. A 30 de setembro, numa reunião do Conselho de Estado transmitida pela RTP, Spínola anunciou a renúncia.1 Para o seu lugar foi nomeado Costa Gomes.4

No 25 de Novembro de 1975, cerca das 9h00, reuniram-se aqui de emergência o Presidente da República, o Conselho da Revolução e comandos militares, e montou-se no palácio um posto de comando dirigido por Costa Gomes, coadjuvado por Vasco Lourenço, com Ramalho Eanes como adjunto. Costa Gomes chamou a Belém Álvaro Cunhal, procurando desmobilizar os militantes e populares concentrados junto de alguns quartéis, e às 16h30 decretou o estado de sítio na região de Lisboa. O major Diniz de Almeida veio a Belém depois de um telefonema da Presidência e foi detido logo à chegada.3 Em março, fora ele a comandar a defesa do RAL 1.7

No arquivo

Noutros arquivos

Estes só se veem no sítio de cada arquivo.

Onde fica

Mapa com a localização de Palácio de Belém.

Palácio de BelémPraça Afonso de Albuquerque, Lisboa

Datas

  1. agosto de 1970

    Maria Teresa Cárcomo Lobo toma posse: a primeira mulher num governo português.

  2. 10 de setembro de 1974

    Cerimónia de reconhecimento da independência da Guiné-Bissau.

  3. 28 de setembro de 1974

    A manifestação da «maioria silenciosa», marcada para Belém, é desconvocada e proibida.

  4. 30 de setembro de 1974

    Spínola anuncia a renúncia à Presidência.

  5. 25 de novembro de 1975, 09h00

    Reunião de emergência e posto de comando do Presidente da República.

  6. 25 de novembro de 1975, 16h30

    Costa Gomes decreta o estado de sítio na região de Lisboa.

  7. 27 set. 1968

    Marcelo Caetano sucede a Salazar na chefia do Governo

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Notas sobre as fontes2
  • O dia da tomada de posse de Maria Teresa Cárcomo Lobo, em agosto de 1970: a nomeação foi notícia n’A Capital a 20 de agosto.
  • Onde se reuniu o Conselho de Estado de 30 de setembro de 1974, em que Spínola anunciou a renúncia: as fontes consultadas não o dizem.

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Fontes

  1. 128 de Setembro. Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril — consultado a 2 de outubro de 2026
  2. 2Apelos à «maioria silenciosa». Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril — consultado a 2 de outubro de 2026
  3. 325 de Novembro de 1975. Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril — consultado a 2 de outubro de 2026
  4. 4Do 25 de Abril de 74 ao 11 de Março de 75. RTP – Memórias da Revolução (textos de Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola) — consultado a 2 de outubro de 2026
  5. 5A construção da democracia (1974-1976). Assembleia da República – Comunicar — consultado a 2 de outubro de 2026
  6. 6Morreu a primeira mulher a integrar um Governo em Portugal (14/12/2018). Observador — consultado a 2 de outubro de 2026
  7. 7RAL 1 – Lisboa. RTP – Memórias da Revolução (textos de Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola) — consultado a 2 de outubro de 2026
  8. 8Palácio Nacional de Belém — Horário e bilhetes. Museu da Presidência da República — consultado a 3 de outubro de 2026

Coordenadas: OpenStreetMap (Nominatim), consultado a 2 de outubro de 2026.